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TERMOS

1. Objeto e �mbito de aplica��o
O presente documento estabelece as condi��es gerais de utiliza��o e as condi��es gerais de venda online da p�gina web aplicando-se aos visitantes da p�gina, bem como a quaisquer transa��es de natureza comercial realizadas atrav�s da loja online dispon�vel na mesma.

A navega��o na p�gina, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceita��o das presentes condi��es gerais de contrata��o e utiliza��o pelo utilizador e pelo cliente.

� soos lda reserva-se o direito de alterar estas condi��es gerais de contrata��o e utiliza��o, sem aviso pr�vio, sendo quaisquer altera��es publicadas no www.soos.info

2. Produto

soos lda tem em considera��o a informa��o relativa �s carater�sticas essenciais dos produtos, mediante descri��es t�cnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padr�es do mercado.As fotografias apresentadas na p�gina s�o meramente ilustrativas. Como tal, soos lda recomenda que o cliente consulte a descri��o detalhada do produto de modo a obter a informa��o completa acerca das respetivas caracter�sticas dos mesmos.

3. Pre�o

Os pre�os apresentados em web encontram-se em euros e com o IVA inclu�do � taxa em vigor.
Os custos de envio s�o da responsabilidade do cliente e acrescem ao valor total do(s) produto(s) selecionado(s). O cliente ser� informado deste encargo antes de confirmar o seu pedido e concluir a encomenda.

� soos lda reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os pre�os dos produtos apresentados.
No caso de ocorr�ncia de algum erro inform�tico, humano ou de qualquer outra natureza, os pre�os apresentados poder�o encontrar-se incorretos. Se o pre�o for inferior ao apresentado, compromete-se a devolver o valor da diferen�a. Se o pre�o for superior, a Associa��o avisar� o cliente por email ou contacto telef�nico de tal situa��o e aguardar� resposta por parte do mesmo a confirmar a encomenda com o novo pre�o ou a cancelar a mesma.

4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, coment�rios, trabalhos, ilustra��es, obras e imagens, reproduzidos ou representados na p�gina, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Desta forma, a sua utiliza��o, reprodu��o, c�pia e divulga��o est�o sujeitos � autoriza��o pr�via nesse sentido.

5. Processo de compra

Para efetuar uma compra basta adicionar o(s) produto(s) ao carrinho de compras e seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada.
N�o � necess�rio efetuar qualquer tipo de registo.
A valida��o do pedido de compra implica que o cliente tome conhecimento e aceite as presentes condi��es gerais de contrata��o e utiliza��o, dispon�veis para consultar a toda o tempo em web. Os dados registados s�o �nica e exclusivamente para processamento da encomenda e caso o cliente autorize para fins de marketing direto. Servem tamb�m como prova da transa��o efetuada entre o Produtor e o cliente.
Ap�s terminar o processo de compra, o cliente receber� uma mensagem autom�tica a confirmar a mesma. Caso verifique algum erro nos dados, poder� pedir de imediato a altera��o destes ou a anula��o da compra em quest�o.
Nas compras efetuadas em web s�o aceites as seguintes formas de pagamento:
Transfer�ncia banc�ria
Multibanco
mBWAY
No caso da transfer�ncia banc�ria ou multibanco e MBWAY o cliente receber� um email com os dados para efetuar a transfer�ncia banc�ria e disp�e de tr�s dias para efetuar a transfer�ncia. Caso o pagamento n�o aconte�a a encomenda � automaticamente cancelada.

6. Disponibilidade do produto

soos lda apenas processa a encomenda ap�s confirma��o do respetivo pagamento.
soos lda apenas efetua expedi��es em dias �teis. Como tal, para a estimativa da data de entrega da encomenda os fins de semana e feriados n�o ser�o contabilizados.
Em caso de rutura de stock do produto pretendido pelo cliente, soos lda entrar� em contacto com o cliente, caso os prazos previstos de entrega se alterem, e s� proceder� ao envio da encomenda caso o cliente mantenha o interesse no produto.
Os prazos de entrega s�o meramente indicativos e dependem da transportadora e do destino da encomenda.
Qualquer atraso na entrega da encomenda, face �s datas estimadas, n�o confere ao cliente o direito a qualquer tipo de indemniza��o.

7. Custos de envio

Os custos de envio:
Os custos de envio s�o mencionados em fun��o das dist�ncias.

8. Apoio ao cliente

Em qualquer altura o cliente ou utilizador do website/loja online pode solicitar apoio atrav�s do email geral@soos.info ou dos n�mero de contacto todos dias �teis das 9:00 �s 17:30 horas
9. Pol�tica de privacidade

Pode encontrar informa��o sobre como os seus dados s�o processamos clicando em Pol�tica de Privacidade.

10. Trocas & Devolu��es

a) Satisfa��o garantida:

Os artigos � venda na nossa loja online est�o garantidos exclusivamente pela A soos lda.

Oferecer a m�xima qualidade e excel�ncia � o nosso compromisso com o cliente. Se quando receber o seu pedido n�o ficar satisfeito, tem um prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da sua rece��o para executar o seu direito de troca ou devolu��o.

Para fazer a devolu��o contacte-nos por e-mail para: geral@soos.info

Quando comunicado o pedido de troca ou devolu��o, ser� devidamente informado da forma como dever� proceder. N�o nos envie o seu produto para troca ou devolu��o sem um contacto pr�vio pois o mesmo ser� recusado e devolvido ao remetente.
b) Condi��es de devolu��o:

Para realizar uma troca ou devolu��o, o produto dever� estar em perfeitas condi��es, na sua embalagem original e intacto e ter� de vir obrigatoriamente acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instala��es e ap�s comprova��o do estado da mesma, proceder-se-� � devolu��o do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente. Em caso de devolu��o de qualquer artigo aceite pela soos lda e cuja a compra tenha sido efetuada com cart�o ent�o a devolu��o ser� exatamente efetuada pela mesma modalidade, ou seja, a devolu��o a cliente ser� efetuada tamb�m no cart�o. Pelos procedimentos da Unicre e das diferentes institui��es banc�rias, as devolu��es poder�o demorar a ser creditadas em conta, no caso de cart�es nacionais 2 a 7 dias e no caso de internacionais esse prazo poder� ir aos 72 horas. A soos lda � completamente alheia a esta demora pois far� a devolu��o no imediato pelo que por ela n�o poder� ser responsabilizada.
Em qualquer caso admitir-se-� a devolu��o dos produtos que verifiquem o mau estado de conserva��o dos artigos, dentro do prazo de validade/ conserva��o atribu�da e envios equivocados responsabilizando-se a soos lda pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunst�ncia num prazo de 7 (sete) dias contados da data de rece��o do envio, e se prove a efetiva falha no produto ou equ�voco de envio.
A soos lda assume a responsabilidade decorrente do mau estado de conserva��o dos artigos adquiridos e caso tal se venha a verificar proceder-se-� � troca ou devolu��o do produto sem qualquer custo para o cliente.
N�o se aceita a devolu��o ou troca de produtos depois de consumido em parte ou na totalidade. A soos lda n�o se responsabiliza pelas defici�ncias decorrentes da m� conserva��o, neglig�ncia de conserva��o ou outras causas de for�a maior, nem pelos componentes submetidos ap�s venda.
Os seguintes produtos n�o admitem devolu��o a menos que se encontrem na embalagem selada original, estejam defeituosos ou tenham sido enviados incorretamente: todos os artigos alimentares soos lda.
Para solicitar uma troca, devolu��o ou qualquer esclarecimento adicional contacte-nos, atrav�s de email: geral@soos.info ou atrav�s de contacto telef�nico: 927-090-674.
c) Reclama��es:

O nosso servi�o de apoio ao cliente dar-lhe-� toda a assist�ncia em poss�veis reclama��es, no prazo de 14 dias

10. Legisla��o
As presentes condi��es gerais de contrata��o e utiliza��o regem-se pela lei portuguesa em vigor.

CONDI��ES

No site, encontram-se dispon�veis para encomenda os produtos alimentares. A informa��o sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveni�ncia e compra informada do visitante. Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
As fotografias apresentadas no Site t�m car�cter meramente ilustrativo;
Os pre�os anunciados neste site incluem a taxa de IVA aplic�vel e poder�o sofrer altera��es. Em qualquer caso, os pre�os aplic�veis ao pedido de encomenda corresponder�o aos pre�os anunciados no site na data em que a encomenda � concretizada.

A aquisi��o de produtos para entrega ao domic�lio est� reservada para maiores de idade (idade igual ou superior a 18 anos).

Estado Encomenda
Para saber o estado da encomenda do site, poder� contactar a linha de apoio
Para o esclarecimento de qualquer quest�o, d�vida, ou para nos dar conhecimento de alguma insatisfa��o acerca da presta��o do nosso servi�o, por favor contacte o nosso Servi�o de Apoio ao Cliente, atrav�s do n�mero 927-090-674 (dias �teis, das 9h �s 19h, exepto s�bados e domingos).
Nos termos previstos pela legisla��o aplic�vel, poder� aceder � plataforma digital do Livro de Reclama��es Eletr�nico em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
Os presentes Termos e Condi��es poder�o ser sujeitos a altera��es, as quais ser�o comunicadas aos Clientes atrav�s do presente site.
Processo de encomenda Ao encomendar atrav�s do site ou por via telef�nica, consoante a sua prefer�ncia e conveni�ncia.
Para encomendas com entrega ao domic�lio o pagamento � efetuado previamente, atrav�s dos m�todos de pagamento MB Way ou Multibanco conforme as indica��es prestadas no processo de encomenda. O servi�o de entrega ao domic�lio est� reservado para encomendas no valor da encomenda, ao qual acresce uma taxa adicional de entrega de conforme localidade. Ao fazer a encomenda no site para recolha em loja ir� receber um c�digo de valida��o via SMS no telem�vel indicado para inserir no site e finalizar a encomenda. No caso de encomendas efetuadas entre 2� e 5� feira, at� �s 18h, o cliente poder� solicitar a sua entrega ao domic�lio num prazo m�nimo de 72 horas ap�s o pedido. Para encomendas efetuadas entre 6� feira e domingo, at� �s 18h, o cliente poder� solicitar a sua entrega num prazo m�nimo de 98 horas ap�s o pedido.
Altera��o de pedidos de encomendas Ser� poss�vel proceder � altera��o das encomendas nas seguintes condi��es:
a) no caso de encomendas com entrega agendada entre 5.� feira e domingo: at� �s 18 horas do terceiro dia anterior � data agendada de entrega (por exemplo, caso tenha pedido a entrega no domingo, poder� alterar os pratos encomendados at� �s 18 horas de quinta-feira);
b) no caso de encomendas com entrega agendada entre 2.� feira e 4.� feira: at� �s 18 horas do quarto dia anterior � data agendada de entrega.

Cancelamento de Encomendas O utilizador pode cancelar a encomenda efetuada por via telef�nica, para esse efeito atrav�s do 927-090-674 ou via email geral@soos.info, indicando o nome, o email e o n�mero da encomenda n�o tendo nenhum custo, caso seja realizado:
a) no caso de encomendas com entrega agendada entre 5� feira e domingo: at� �s 18 horas do terceiro dia anterior � data agendada de entrega;
b) no caso de encomendas com entrega agendada entre 2� feira e 4� feira: at� �s 18 horas do quarto dia anterior � data agendada de entrega.

REGULAMENTO GERAL DE PROTE��O DE DADOS

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Prote��o de Dados (RGPD), a gest�o e prote��o de dados pessoais passar� a ser uma prioridade para todas as empresas que atuem na Uni�o Europeia.
A Jo�o Manuel Mour�o da Costa , adiante designada soos, � uma empresa de web hosting e desenvolvimento de software. Al�m dos servi�os que fornece,� cujo servi�o � fornecido online.
No que ao RGPD diz respeito, e pela tipologia de servi�os por n�s prestados, importa salientar os pap�is e responsabilidades associados � SOOS no que se refere � prote��o de dados pessoais:
� Controlador (Data controller) enquanto respons�vel pelo controlo de todos os dados que recolhe dos seus clientes, para presta��o dos servi�os contratados e respetivo suporte;
� Processador (Data processor) enquanto provedor de alojamento web, prestador de servi�o online, registo de dom�nios ou venda de certificados SSL.
Aqui encontrar� as principais medidas e procedimentos associados � implementa��o do regulamento por parte da SOOS, no que se refere � prote��o de dados pessoais dos seus clientes.
Al�m das informa��es aqui constantes, deve tamb�m ter em conta a nossa Pol�tica de Privacidade e Prote��o de Dados, assim como os Termos e Condi��es de Servi�o.
1. DADOS PESSOAIS
1.1. Recolha, fim de tratamento e consentimento
A SOOS garante que o consentimento da recolha de dados, no ato do preenchimento da ficha de cliente ou de formul�rios de contacto, � obtido de forma ativa e consciente.
Fora o consentimento, o tratamento, por ser indispens�vel � presta��o de um servi�o ou venda de um produto, pode afigurar-se como necess�rio e a esta necessidade ser� intr�nseca a necessidade de tratamento de dados e execu��o de um contrato, acordo, proposta ou outro documento oficial ou com for�a legal.
Todos os dados recolhidos e tratados pela SOOS encontram o seu fundamento na subscri��o dos servi�os por cl�usulas contratuais gerais, e assim, na necessidade intr�nseca � sua presta��o.
Fora estas a SOOS n�o recolhe ou trata quaisquer outros dados, e todos os que lhe possam ser facultados pelo titular de forma volunt�ria e discricion�ria ser�o ignorados e exclu�dos de tratamento.
O consentimento de tratamento de dados pessoais para fins alheios �s cl�usulas contratuais dos termos e condi��es de servi�o � expressa e separadamente solicitado aquando da recolha do preenchimento da ficha de cliente e/ou outros meios de recolha de dados.
Enquanto provedor de alojamento web, todos os dados armazenados nos nossos servidores foram recebidos com base na contrata��o do referido servi�o e assim prevalecem enquanto o servi�o/contrato prevalecer. Fora este tempo fica a obriga��o residual, tamb�m advinda do pr�prio contrato, de manter, durante os tempos definidos os backups dos conte�dos anteriormente alojados. O mesmo se aplica ao servi�o de fatura��o online UEBBILL.
1.2. Direito de acesso
A SOOS permite o acesso aos dados pessoais por parte do seu titular atrav�s da sua �rea de cliente reservada, onde pode tamb�m alter�-los garantindo a corre��o dos mesmos.
Exclui-se o acesso de dados ou altera��o dos mesmos quando:
� Acesso e/ou altera��o de dados solicitada por outras vias que n�o a �rea de cliente;
� Quando n�o haja acesso ao email autorizado, ou outro indicado com as mesmas permiss�es. Pode criar outros emails autorizados com as mesmas permiss�es na sua �rea de cliente.
Caso o cliente n�o tenha acesso, por nenhuma forma, ao email autorizado ou outro com as mesmas permiss�es, poder� solicitar altera��o de email autorizado atrav�s de preenchimento de formul�rio com dados de identifica��o que ter�o que ser atestados por meio legal. Mediante a aceita��o deste formul�rio a SOOS far� a altera��o dos dados em conformidade com o solicitado.
Neste caso, embora sejamos for�ados a manter o formul�rio como evid�ncia do pedido de altera��o, este ser� armazenado e com acesso restrito e justificado.
1.3. Direito � portabilidade
O titular dos dados poder� solicitar � SOOS uma c�pia dos seus dados em formato de uso comum. Este pedido dever� ser solicitado por email autorizado para rgpd@ soos.info No caso de n�o ter acesso ao email autorizado prevalecem as regras mencionadas no ponto 1.2.
Enquanto provedor de alojamento web e n�o conhecendo os dados pessoais que processa, a SOOS limita-se a permitir o acesso aos seus clientes para que possam migrar os conte�dos alojados nos seus servidores para qualquer outro provedor de servi�os ou, para um dispositivo de armazenamento a ser disponibilizado por este.
1.4. Direito ao esquecimento
O titular dos dados pessoais ter� o direito de ver os seus dados eliminados e interrompido o seu tratamento quando:
� O prop�sito para o qual os dados foram recolhidos deixe de existir, e os dados em si deixem de ser necess�rios para nenhum fim que lhe seja conhecido ou transmitido;
� Quando n�o existe consentimento do titular independentemente do fim;
� Quando n�o exista sustenta��o legal para tal;
� Em qualquer caso em que os dados sejam tratados em viola��o do RGPD.
A SOOS poder� negar-se � elimina��o ou altera��o dos dados, quando estes correspondam a obriga��es contratuais e em defesa dos seus interesses leg�timos, bem como o cumprimento da lei, nomeadamente a lei fiscal. No entanto, a SOOS restringir� o acesso e tratamento desses mesmos dados como forma de preserv�-los como evid�ncia. Estes dados ser�o armazenados, n�o tratados, e apenas com acesso restrito e justificado.
Al�m dos titulares dos dados que exer�am o seu direito ao esquecimento, tamb�m todos aqueles que apresentam mais de 1 ano de inatividade passar�o automaticamente a ser armazenados em conformidade.
Enquanto provedor de alojamento web e apesar de n�o ser responsabilidade direta da SOOS garantir ao titular dos dados que o seu direito ao esquecimento � levado a cabo, no que concerne aos dados alojados nos seus servidores, a l�cita limita��o ao esquecimento est� intrinsecamente ligada ao tempo obrigat�rio de reten��o de backups.
N�o poder� ainda a SOOS apagar qualquer dado quando n�o haja ordem expressa do controlador ou da autoridade judici�ria com poderes para o ato.
1.5. Pseudonimiza��o e anonimiza��o
A SOOS utiliza pseudonimiza��o e anonimiza��o n�o sendo autorizado ao normal operador o acesso a dados pessoais, exceto e-mail autorizado para identifica��o do cliente.
A We Provide, como fornecedora de softwares de gest�o e fatura��o, encontra-se neste momento e implementar sistema de anonimiza��o, permitindo a restri��o de acesso a dados pessoais a utilizadores n�o autorizados.
1.6. Cria��o de perfil
Na SOOS n�o h� tratamento automatizado, incluindo a defini��o de perfis que produzam decis�es com efeitos jur�dicos.
1.7. Privacy by design, privacy by default e Data Minimization
� obriga��o no �mbito do RGPD garantir a privacidade e prote��o dos dados pessoais desde a conce��o (de produto ou servi�o) e durante todo o tempo em que se processe ou controle dados pessoais, levando � minimiza��o da exposi��o de risco.
A SOOS cumpre com os requisitos inerentes ao que se entende por privacy by design e by default, usando os meios de seguran�a adaptados, com certificados de seguran�a e pseudonimiza��o desde a subscri��o de servi�o, encripta��o de dados, firewall, antiv�rus & Antimalware, acessos autenticados por VPN controlados e restritos assim como uma ferramenta de Data Control.
1.8. Seguran�a de Dados de Pagamento
Alguns dos modos de pagamento disponibilizados pela SOOS s�o processados por terceiros.
Quando o Cliente seleciona pagamento por Paypal, a SOOS passa a solicita��o para o website da Paypal onde a transa��o ocorre. Portanto, os dados de pagamento n�o s�o armazenados nos nossos sistemas.
A Paypal efetua transa��es financeiras online em milhares de empresas em todo o mundo e est� em conformidade com os padr�es PCI-DSS para armazenamento e tratamento de informa��es de pagamento.
2. REGISTO DE DOM�NIOS � POL�TICA DE WHOIS
A propriedade de um dom�nio � identificada publicamente pelo WHOIS, com dados pessoais como nome, morada, contacto telef�nico e email.
Para todos os dom�nios registados em nome individual ativaremos por defeito o WHOIS privado. Os seus dados pessoais apenas ser�o disponibilizados no WHOIS caso seja do seu interesse e mediante consentimento expresso atrav�s de um documento dispon�vel para download na nossa �rea de cliente. A solicita��o de WHOIS p�blico dever� ser efetuada atrav�s do contacto rgpd@ soos.info
Relembramos que mesmo com WHOIS privado a titularidade do dom�nio estar� salvaguardada, no entanto, os seus dados pessoais n�o s�o disponibilizados publicamente nos motores de pesquisa de WHOIS, ou ser�o substitu�dos por dados fict�cios.
Os dados pessoais recolhidos para efeitos de registo de dom�nios s�o cedidos � entidade registrar competente. Em todos os casos, ser�o solicitadas informa��es relacionadas com o cumprimento com o RGPD, para que possamos garantir que os dados dos nossos clientes est�o devidamente protegidos.
3. MEDIDAS DE SEGURAN�A
3.1. Rede empresarial interna
Todos os nossos servi�os s�o geridos atrav�s da nossa rede empresarial interna que disp�e de medidas de seguran�a apropriadas para garantir a prote��o de dados dos nossos clientes, assim como a seguran�a de gest�o da nossa infraestrutura:
� Software antiv�rus em todos os equipamentos internos, que disponibiliza prote��o contra malware;
� Rede wi-fi empresarial protegida por password n�o cedida a visitantes;
� Backups di�rios de bases de dados de clientes;
� Encripta��o de equipamentos internos;
� SIEMFeeder em todos equipamentos (Security information and event management)
3.2. Websites
As comunica��es efetuadas atrav�s dos websites geridos pela SOOS s�o efetuadas por TLS/SSL (HTTPS), garantindo a encripta��o da comunica��o entre o seu browser e os nossos servidores.
3.3. Infraestrutura e rede de servidores
3.3.1. Seguran�a F�sica
O nosso Datacenter localiza-se num dos maiores e mais conceituados provedores de Datacenter em Portugal. Todos os recursos do provedor s�o aproveitados para proteger a nossa infraestrutura contra amea�as ou impactos f�sicos. O datacenter possui controlo de acessos e vigil�ncia local e remota 24�7 para proteger contra entrada n�o autorizada. Os controlos de seguran�a fornecidos pelas nossas instala��es de datacenter incluem, mas n�o est�o limitados:
� Servi�o de seguran�a f�sica 24�7;
� Sistema de controlo de acessos a pessoas autorizadas;
� Controlo de acessos por cart�o e autentica��o biom�trica;
� Sistema de v�deo vigil�ncia;
� Estrutura antiss�smica;
� Infraestrutura autom�tica de dete��o e combate a inc�ndios;
� Sistema AVAC (controlo de temperatura e humidade);
� Portas blindadas e anti-fogo;
� Energia el�trica protegida por UPS e geradores;
O Datacenter � ainda certificado pela ISO9001 e ISO27001.
3.3.2. Seguran�a de Infraestrutura
O acesso � gest�o de infraestrutura � efetuado por sistemas de autentica��o multi-factor (2FA).
O acesso aos nossos equipamentos � baseado em pol�ticas de grupo sendo que � atribu�do apenas o acesso estritamente necess�rio para a interven��o do equipamento.
Consideramos qualquer sistema que armazene os dados dos nossos clientes como sistemas altamente sens�veis. Como tal, o acesso a estes sistemas � extremamente limitado e monitorizado.
Os discos r�gidos e infraestrutura s�o apagados com seguran�a antes de serem desativados ou reutilizados para garantir a completa seguran�a dos seus dados.
3.3.3. Registo de Logs
Os nossos sistemas de seguran�a e monitoriza��o efetuam o registo de logs para permitir a monitoriza��o de desempenho e seguran�a. O registo inclui a��es do sistema, bem como os logins e comandos emitidos pelos nossos administradores de sistemas.
3.3.4. Monitoriza��o de Seguran�a
Toda a infraestrutura da SOOS � controlada 24x7x365 por uma equipa t�cnica certificada e altamente especializada. A nossa infraestrutura encontra-se integrada num sistema de monitoriza��o e alarm�stica permanente que controla todo o equipamento f�sico, sistemas, plataformas e servi�os.
A nossa equipa t�cnica recorre a processos de monitoriza��o e an�lise para identificar atividades potencialmente maliciosas na nossa infraestrutura. Os comportamentos do utilizador e dos sistemas s�o monitorizados no sentido de identificar atividades suspeitas, e as investiga��es s�o realizadas seguindo os procedimentos de resposta a incidentes.
N�o obstante as medidas de seguran�a implementadas, ressalvamos o facto de a SOOS n�o se responsabilizar pela perda de dados de acesso a servi�os de alojamento ou e-mails, que possam ter como consequ�ncia o acesso a dados e ou informa��o por pessoas n�o autorizadas. A garantia de prote��o dos dados de acesso aos servi�os s�o da responsabilidade do cliente de acordo com termos e condi��es contratuais. �, no entanto, pr�tica da SOOS a monitoriza��o e comunica��o ao Cliente de poss�veis contas de email ou websites que possam ter sido comprometidos ou apresentem atividade suspeita.
3.3.5. Backups e Snapshots.
A We Provide faz backups di�rios em servidores remotos de forma a evitar cat�strofes. Estes backups, assim como toda a rede de gest�o de infraestrutura s�o geridos por redes internas e isoladas, n�o passando este tr�fego pela internet. Estes backups s�o alojados em servidores isolados e totalmente encriptados.
4. FUGAS DE INFORMA��O E FALHAS DE SEGURAN�A � DATA BREACHES
A viola��o de dados pessoais � definida no RGPD como �uma viola��o de seguran�a que leva � destrui��o acidental ou ilegal, perda, altera��o, divulga��o n�o autorizada ou acesso a dados pessoais transmitidos, armazenados, ou processados de outra forma�.
Viola��es de dados pessoais podem ser divididos em tr�s tipos, sendo que uma s� viola��o de dados pode envolver, uma, duas ou at� as tr�s categorias, a saber:
� Viola��o de confidencialidade, quando haja divulga��o ou acesso n�o autorizado ou acidental a dados pessoais;
� Viola��o de disponibilidade, quando houve uma perda de acesso ou destrui��o de dados pessoais;
� Viola��o de integridade, quando haja altera��o n�o autorizada ou acidental de dados pessoais.
Com o RGPD mais que responsabilidade por evitar que as viola��es de seguran�a aconte�am, passa ainda a existir a obriga��o legal de verificar a gravidade da viola��o e notificar a autoridade supervisora. A comunica��o � entidade supervisora e envio de relat�rio dever� ser efetuada no m�ximo de 72 horas ap�s tomada de conhecimento da viola��o de dados.
S�o exclu�dos da necessidade de comunica��o as viola��es dos dados pessoais que n�o sejam suscet�veis de resultar num risco para os direitos e liberdades dos indiv�duos tendo um efeito prejudicial significativo sobre os indiv�duos afetados.
Tamb�m o titular deve ser notificado em linguagem clara e simples com explica��o concreta da ocorr�ncia. Exclui-se da obriga��o de notifica��o do titular quando as medidas de prote��o t�cnicas e organizacionais aplicadas tornem os dados pessoais intelig�veis a qualquer pessoa n�o autorizada a aceder-lhes, como a pseudonimiza��o ou anonimiza��o, ou caso tome medidas subsequentes que afastem o risco de afeta��o os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
A SOOS preocupa-se com os dados pessoais dos seus clientes e tenta ao m�ximo implementar medidas t�cnicas e organizacionais que evitem a fuga de informa��o e viola��o de dados pessoais.
Em todo o caso, est�o a ser adotados procedimentos de comunica��o para garantir uma eficaz comunica��o � entidade supervisora e notifica��o ao titular dos dados, assim como a implementa��o de medidas preventivas para evitar esta necessidade.
Antes de qualquer tipo de comunica��o e notifica��o, a SOOS efetuar� uma an�lise de risco minuciosa do incidente, agindo em conformidade. A SOOS agir� com transpar�ncia em poss�veis incidentes, mas sem despoletar alarmes ou inseguran�a que n�o s�o reflexo do risco real.
5. DIVULGA��O RESPONS�VEL DE VULNERABILIDADE
O nosso objetivo � manter a nossa infraestrutura e sistemas seguros para todos. Trabalhamos diariamente na identifica��o de novas solu��es e implementa��o de melhorias na nossa infraestrutura. Se detetou alguma vulnerabilidade de seguran�a agradecemos a sua ajuda e a divulga��o da mesma de forma respons�vel. Divulgar publicamente uma vulnerabilidade pode colocar toda a nossa infraestrutura em risco.
Se detetou alguma vulnerabilidade agradecemos que contacte a nossa equipa t�cnica e envie os detalhes da mesma atrav�s de ticket de suporte.
Trabalharemos ativamente consigo para avaliar e entender o �mbito do problema e identificar as solu��es e medidas necess�rias � sua corre��o.
As vulnerabilidades submetidas ser�o analisadas, triadas e em seguida avaliadas em detalhe para determinar o n�vel de risco. As vulnerabilidades de seguran�a s�o tratadas com a m�xima import�ncia para garantir a seguran�a dos seus dados pessoais e a seguran�a do nosso servi�o.
6. OUTRAS QUEST�ES
Se tem qualquer outra quest�o ou d�vida relacionada com seguran�a dos seus dados pessoais ou dos dados que aloja na nossa infraestrutrua, encontramo-nos ao inteiro dispor para esclarecimento. Poder� abrir ticket aqui (departamento RGPD) ou enviar-nos um email para rgpd@clientes.soos.pt.
7. Atualiza��es
A SOOS, na perspetiva de melhoria cont�nua, reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou altera��es �s medidas e procedimentos de seguran�a e prote��o de dados pessoais aqui constantes.
Entidade respons�vel pelo tratamento de dados

Jo�o Manuel Mour�o da Costa
Lugar do A�ude n 31 Vila Verde da Raia
5400-805 Chaves � Portugal
rgpd@ soos.info

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