Notícias

Norma nº 005/2021 de 07/06/2021

Norma nº 005/2021 de 07/06/2021: Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Crianças e Jovens com 7, 10 e 13 anos que frequentam estabelecimentos de ensino da rede privada.

Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 07/06/2021

Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 07/06/2021: COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 

Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 20/05/2021

Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 20/05/2021: COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas